O leilão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, será realizado em março de 2026. A confirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), durante evento na região.
Inicialmente, a previsão era de que o leilão ocorresse até o fim de 2025. No entanto, o cronograma foi adiado para o primeiro trimestre de 2026. O projeto integra um pacote federal que prevê a concessão de 58 terminais portuários no país até 2026, com investimentos estimados em R$ 20 bilhões.
Investimento e geração de empregos
O investimento previsto para a modernização e ampliação do Porto de São Sebastião é de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 12 milhões devem ser aplicados em compensações ambientais e sociais. O Ministério de Portos e Aeroportos estima a geração de cerca de 5 mil empregos durante as obras e 1,3 mil postos de trabalho permanentes após a conclusão.
A empresa vencedora da concessão terá direito à exploração da área por 35 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. O contrato prevê a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, construção de um novo píer, ampliação do pátio, novo sistema de carga e descarga de caminhões e dragagem dos canais de acesso.
Ampliação da capacidade
Com as melhorias, a expectativa é que o porto alcance capacidade para movimentar ao menos 4,3 milhões de toneladas de cargas por ano. Atualmente, o terminal é administrado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Um dos principais objetivos do projeto é diversificar os tipos de cargas recebidas, tornando o porto mais competitivo e atraente para diferentes segmentos da economia.
Trâmites e próxima etapa
No momento, o processo de arrendamento está em fase de análise técnica pela Secretaria Nacional de Portos. Depois, seguirá para avaliação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que analisará as contribuições da consulta pública. A última etapa será o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Somente após esses trâmites, o leilão poderá ser oficialmente realizado.
Porto bate recorde em 2024
O Porto de São Sebastião encerrou o ano de 2024 com recorde histórico na movimentação de cargas. Segundo o governo estadual, foram movimentadas aproximadamente 1,5 milhão de toneladas, um aumento de 47% em relação a 2023, quando foram registradas 1 milhão de toneladas.
Confira a evolução da movimentação de cargas nos últimos anos:
- 2022: 918 mil toneladas
- 2023: 1 milhão de toneladas
- 2024: 1,5 milhão de tonelada
A principal carga transportada em 2024 foi o açúcar a granel, com 498,5 mil toneladas.
Novo aeródromo em Caraguatatuba
Durante a visita à região, o ministro Silvio Costa Filho também anunciou a construção de um novo aeródromo em Caraguatatuba. A primeira fase do projeto, atualmente em processo de licenciamento, prevê uma pista de 900 metros para pousos e decolagens de aviões de pequeno porte, voltado à aviação geral e executiva. A proposta é impulsionar o turismo de negócios e lazer na região do Litoral Norte paulista
FONTE: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao
Créditos: Foto: Divulgação/Governo de SP
