Projeto ainda passará por segunda votação; valores variam de R$ 5,25 a R$ 143,10, de acordo com o tipo de veículo
Os vereadores de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, aprovaram por unanimidade, na noite desta terça-feira (23), um projeto de lei que prevê a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a entrada de veículos na cidade.
A proposta, enviada pela prefeitura, ainda precisa passar por uma segunda votação. Caso seja aprovada novamente, seguirá para sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), autor do projeto.
De acordo com o texto, a cobrança será feita por dia de permanência dos veículos em São Sebastião, com limite de até 60 dias. Os valores propostos são:
• Motocicletas: R$ 5,25
• Automóveis: R$ 20,00
• Caminhonetes: R$ 24,80
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• Ônibus: R$ 119,25
• Caminhões: R$ 143,10
Veículos que permanecerem menos de duas horas na cidade estarão isentos, assim como automóveis licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. Também não haverá cobrança para veículos oficiais, ambulâncias, viaturas policiais e transporte de pessoas com deficiência.
O projeto também prevê a possibilidade de contratação de uma empresa privada para administrar o serviço de cobrança da taxa.
Na justificativa, o prefeito argumenta que a medida busca mitigar os impactos ambientais e urbanos do grande fluxo de turistas que chegam de carro ao município. “O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, afirma.
Ilhabela, cidade vizinha, aprovou recentemente uma taxa semelhante e prevê arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano com a medida.
FONTE: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia
Créditos: Divulgação – Prefeitura Municipal de São Sebastião
